Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente Fonte: Agência Senado

Postado 31/10/2024 11H52

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por prestação continuada afastados por incapacidade permanente (ou que tenham doença de Alzheimer, doença de Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica) não precisarão passar por reavaliações periódicas. A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Fonte: Agência Senado

Categoria:NOTÍCIAS
Últimas Notícias
1
Pela quarta vez, Maringá é eleita a melhor cidade do Brasil para se viver
2
Denise Silva é confirmada como secretária
3
Futebol masculino: no CT do River, Timão fecha preparação para encarar Racing
4
Com 152 mil empregos, Paraná é 3º estado
5
Governador defende resolução imediata para por fim à invasão de terras federais