Brasil 61

Carregando...

Player
Tocando Agora
Carregando...

PREVISÃO DO TEMPO

Mais previsões: Weather Sao Paulo 30 days
ANDREOTTI Farmácia  Hiper popular bom dia

INSS: Justiça libera R$ 2,9 bilhões em atrasados, veja quem tem direito a receber e como consultar

Recursos contemplam 193,2 mil beneficiários de processos previdenciários e assistenciais; pagamentos serão realizados conforme o calendário dos Tribunais Regionais Federais

INSS: Justiça libera R$ 2,9 bilhões em atrasados, veja quem tem direito a receber e como consultar
Por Viviane Bessa

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,93 bilhõespara o pagamento de atrasados previdenciários e assistenciais a beneficiários que venceram ações judiciais contra o poder público. Os valores fazem parte de um lote de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referente a processos autuados em setembro de 2026.

Segundo o CJF, os recursos destinados a essa categoria somam R$ 2.930.913.001,76 e contemplam 193.242 beneficiários, distribuídos em 138.945 processos. Considerando todas as categorias de RPVs, a liberação chega a R$ 3,52 bilhões, para 313.181 pessoas.

Entre os pagamentos previdenciários e assistenciais estão valores relacionados à revisão de aposentadorias, ao auxílio-doença, a pensões e a outros benefícios. O recebimento, porém, depende da existência de um processo judicial com valores reconhecidos pela Justiça.

Quem tem direito a receber os atrasados do INSS?

Têm direito aos valores os beneficiários que possuem uma ação judicial contra o poder público e obtiveram decisão favorável ao pagamento de quantias atrasadas, desde que o crédito esteja incluído no lote liberado.

Os pagamentos por meio de RPVs são destinados a dívidas judiciais de até 60 salários mínimos por beneficiário, no âmbito federal, conforme os critérios aplicáveis. Os valores podem decorrer, por exemplo, da concessão de um benefício que havia sido negado ou da revisão de um benefício previdenciário.

A liberação anunciada não significa que todos os aposentados e pensionistas receberão valores automaticamente. É necessário verificar se o processo individual está incluído no lote.

Comentários

Comentário enviado com sucesso!
Carregando comentários...