Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e INSS à Presidência
Ministro Edson Fachin será o relator da Pet 16662, que será levada ao Plenário na terça-feira (15)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a remessa à Presidência das Petições (Pets) 15041 e 15556, com todos os processos relacionados a elas. Os casos tratam, respectivamente, das investigações relativas às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do “caso Master”.
No mesmo despacho, o ministro Fachin transferiu para a Presidência a relatoria da Pet 16662. A medida foi tomada após o relator anterior da Pet, ministro André Mendonça, ter encaminhado os autos ao presidente. A Pet será levada ao Plenário na próxima terça-feira, em sessão extraordinária convocada pelo presidente.
Leia a íntegra do despacho.
Comentários